Projeto de Lei

PL 6552/2009

Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 03 de dez de 20090 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Benefícios da Previdência SocialinclusãodireitoempregadoaposentadoRegime Geral da Previdência Socialretorno à atividadeauxílio-doençaauxílio-acidenteserviço social

Tramitação 12 andamentos

  1. 30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5668/2009

  2. 17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5668/2009

  4. 06 de jun, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5668/2009

  5. 24 de nov, 17:47CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5668/2009

  6. 16 de fev, 10:52MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  8. 24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apense-se a este o PL-6951/2010.

    Documento
  9. 16 de dez, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/09 PAG 71646 COL 01.

    Documento
  11. 14 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5668/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 03 de dez, 15:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5668/2009
Último andamento
30 de abr, 13:37 · Recebimento