Projeto de Lei
Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5668/2009
17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5668/2009
06 de jun, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5668/2009
24 de nov, 17:47CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5668/2009
16 de fev, 10:52MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apense-se a este o PL-6951/2010.
Documento16 de dez, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/09 PAG 71646 COL 01.
Documento14 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5668/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento03 de dez, 15:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.