
Castro NetoMDB
22 de nov de 2023 · Comissão aprova projetos de inclusão digital e alfabetização para idosos
O parlamentar vota pela aprovação do projeto que autoriza o recálculo da renda mensal do segurado que retorna à atividade.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5668/2009
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou que retorna a atividade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outras propostas na Comissão de Finanças e Tributação desde 30/04/2025. Como os temas são semelhantes, ele segue o fluxo do projeto principal para análise unificada.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

Castro NetoMDB
22 de nov de 2023 · Comissão aprova projetos de inclusão digital e alfabetização para idosos
O parlamentar vota pela aprovação do projeto que autoriza o recálculo da renda mensal do segurado que retorna à atividade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
9 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 7098/2017
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para permitir o recálculo do valor da aposentadoria do segurado...
Tramita junto com este
PL 1990/2015
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a garantia do recálculo do benefício do aposentado do Regime Geral de Previdência Social que retorna ou permanece em atividade.
Tramita junto com este
PL 8007/2014
Garante novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição, sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição para a concessão do mesmo benefício. Altera a Lei nº 8.213, de 1991.
Tramita junto com este
PL 7842/2014
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir ao aposentado que permanece ou retorna à atividade o direito à renúncia à aposentadoria e ao recálculo da renda mensal do benefício.
Tramita junto com este
PL 5396/2013
Altera as Leis nº 8.212, de 24 de junho de 1991, e nº 8.213, de 24 de junho de 1991, para dar ao segurado a opção de postergar a data de início da aposentadoria e dá outras providências.
Tramita junto com este
PL 1168/2011
Estabelece os critérios para a desaposentação (renúncia a aposentadoria, pelo seu titular) e despensão (renúncia a pensão, pelos dependentes do segurado falecido).
Tramita junto com este
PL 7369/2010
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade.
Tramita junto com este
PL 6552/2009
Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
30 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
17 de mai de 2024 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr de 2024 · CPASF
Recebimento
06 de jun de 2017 · CIDOSO
Recebimento
24 de mar de 2017 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7098/2017.
30 de jun de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1990/2015.
11 de fev de 2015 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-319/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
28 de out de 2014 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2014.
28 de out de 2014 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2014.
07 de ago de 2014 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7842/2014.
07 de ago de 2014 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7842/2014.
29 de mai de 2013 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5396/2013.
24 de nov de 2011 · CSAUDE
Recebimento
16 de nov de 2011 · MESA
Apense-se este ao PL 2567/2011.
22 de set de 2011 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.
22 de set de 2011 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).
18 de ago de 2011 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09 de ago de 2011 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
05 de ago de 2011 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
12 de mai de 2011 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1168/2011.
28 de fev de 2011 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-536/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.
23 de fev de 2011 · MESA
Apresentação do REQ 536/2011, pelo Dep. Celso Maldaner, que solicita o desarquivamento de proposição.
16 de fev de 2011 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.
31 de jan de 2011 · MESA
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
30 de jun de 2010 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.
30 de jun de 2010 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
02 de jun de 2010 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), para complementação do seu parecer, com manifestação ao PL 7.369/10, agora apensado.
27 de mai de 2010 · MESA
Apense-se a este o PL-7369/2010.
26 de mai de 2010 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de mai de 2010 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010)
12 de mai de 2010 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.
12 de mai de 2010 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
12 de abr de 2010 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
17 de mar de 2010 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
14 de dez de 2009 · MESA
Apense-se a este o PL-6552/2009.
04 de nov de 2009 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de out de 2009 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)
22 de out de 2009 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
18 de ago de 2009 · CSAUDE
Recebimento
17 de ago de 2009 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41299 COL 01.
12 de ago de 2009 · MESA
Apense-se a este o PL-5693/2009.
12 de ago de 2009 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
04 de ago de 2009 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).
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