PL 8009/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 594/15/PS-GSE.

29 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de set, 10:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

18 de set, 11:58CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de set, 10:31MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de set, 10:31MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2228/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/09/2015)

01 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 02/09/15 PAG 446 COL 01, Letra C.

28 de ago, 15:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

19 de ago, 10:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma de Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor.

19 de ago, 10:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Osmar Serraglio

12 de ago, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

05 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Pacheco.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

04 de ago, 15:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

04 de ago, 15:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

17 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de fev, 13:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/12/2014)

18 de dez, 11:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

18 de dez, 11:26CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2012)

12 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

22 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 23/03/12, Letra B.

15 de mar, 09:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

15 de mar, 09:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Lopes, que apresentou voto em separado.

14 de dez, 16:01CVTArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

14 de dez, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

07 de dez, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

30 de nov, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.

10 de nov, 15:16CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação.

10 de nov, 15:16CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA).

29 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2011)

14 de set, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA)

05 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 06/09/11, PÁG 48004 COL 01, Letra A.

01 de set, 17:47CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de set, 17:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 12:20CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDC.

12 de ago, 12:20CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

05 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

17 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP)

02 de mar, 14:42CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2011.

09 de fev, 16:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 269/2011, pelo Dep. Hugo Leal, que solicita o desarquivamento de proposição.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3790 COL 02. VOL IV/IV.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de jan, 18:32MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/12/10 PÁG 51231 COL 02.

14 de dez, 21:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8009/2010, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem".