PL 801/2021

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 9.905, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

05 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 9905/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 9905/2018, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 12:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3847/2023.

19 de jun, 14:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2396/2023.

11 de mai, 17:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1500/2023.

24 de abr, 16:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-538/2023.

03 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 75

03 de mai, 18:12CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de abr, 15:46MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9905/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 14:11PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 801/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Cria uma causa de aumento de pena para o crime de violência doméstica praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima".