Projeto de Lei

PL 8013/2014

Dispõe sobre a assistência psicológica ao educando da educação básica.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 14 de out de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)promoçãoassistência psicológicaalunoeducação básica.

Tramitação 26 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7986/2014

  3. 13 de abr, 18:40MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-271/2021.

    Documento
  4. 03 de mar, 19:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-374/2020.

    Documento
  5. 03 de jul, 15:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3538/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

    Documento
  8. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  9. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

    Documento
  10. 19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

    Documento
  11. 13 de fev, 11:43PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  14. 12 de dez, 10:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".

    Documento
  15. 26 de abr, 15:48CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7986/2014

  16. 13 de ago, 11:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2527/2015.

    Documento
  17. 28 de mai, 09:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1543/2015.

    Documento
  18. 10 de fev, 09:33MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-198/2015.

    Documento
  19. 06 de fev, 09:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

    Documento
  20. 04 de fev, 12:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".

    Documento
  21. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  22. 06 de nov, 17:13CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  23. 06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 105 COL 01.

    Documento
  24. 04 de nov, 11:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  25. 04 de nov, 11:25MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7986/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  26. 14 de out, 16:34PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8013/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Dispõe sobe a assistência psicológica ao educando da educação básica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7986/2014
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações