PL 8014/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 73/14/PS-GSE.

15 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de abr, 10:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

07 de abr, 11:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de abr, 12:28MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de abr, 12:28MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 487/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)

18 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/03/14 PAG 223 COL 01, Letra C.

17 de mar, 11:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

14 de ago, 18:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a adoção das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.

14 de ago, 18:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

22 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/3/2013, PÁG 6488 COL 01, Letra B.

21 de mar, 11:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mar, 10:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jun, 09:30CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de mar, 11:54CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emendas.

23 de mar, 11:54CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

22 de set, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2011)

06 de set, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

05 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 06/09/11, PÁG 48005 COL 01, Letra A.

01 de set, 09:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 09:46CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

31 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

03 de jun, 12:11CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação.

03 de jun, 12:11CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

28 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2011)

14 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

02 de mar, 14:48CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de fev, 17:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-236/2011.

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3791 COL 01. VOL IV/IV.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 236/2011, pelo Dep. Eduardo Barbosa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de jan, 18:32MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52190 COL 01.

15 de dez, 13:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8014/2010, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais".