PL 802/2019

24 de nov, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-134/2019

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 09:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-134/2019

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 1550/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 09:57CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-134/2019

02 de set, 09:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-134/2019

15 de mar, 16:25CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 252.

13 de mar, 14:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-134/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 663/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que: "Dispõem requerimento de retirada de proposição".

14 de fev, 10:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 802/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que: "Acrescenta redação e parágrafo único ao art. 12 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade de cardápios em Braille em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos congêneres".