PL 8022/2014

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

29 de jun, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Foi apresentado um recurso.

28 de jun, 16:43PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 224/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58 combinado com o § 2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 8022/2014, que 'Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório'".

19 de jun, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2017)

16 de jun, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 147 COL 01, Letra B.

14 de jun, 10:31CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

06 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente, por acordo.

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 11:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

30 de nov, 11:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado João Campos, pelo Deputado João Fernando Coutinho.

10 de nov, 09:40CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

10 de nov, 09:40CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PRB-GO).

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016)

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)

03 de nov, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 3315/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se ao Projeto de Lei n. 8.085/2014 os Projetos de Lei n. 2.741/2003, 2.819/2015, 647/2011, 8.138/2014, 1.250/2015, 1.888/2015, 584/2015, 1.745/2015, 3.053/2015, 7.987/2014, 1.376/2015, 2.060/2015, 2.108/2015, 2.624/2015, 2.914/2015, 2.944/2015, 3.020/2015, 3.055/2015, 3.104/2015, 3.635/2008, 6.932/2010, 429/2011, 4.245/2012, 4.256/2012, 4.993/2013, 6.040/2013, 6.337/2013, 6.661/2013, 7.733/2014, 7761/2014, 8.050/2014, 8.054/2014, 8.177/2014, 160/2015, 247/2015, 467/2015, 724/2015, 1.002/2015, 1.085/2015, 1.223/2015, 1.432/2015, 1.435/2015, 1499/2015, 1.569/2015, 1.584/2015, 1.890/2015, 2.010/2015, 2317/2015, 2.345/2015, 2.564/2015, 2.869/2015, 3120/2015, 7.909/2010, 3.479/2012, 4.058/2012, 4986/2013, 5.026/2013, 7.385/2014, 608/2015, 1.178/2015, 1.251/2015, 1.603/2015, 2.170/2015 e todos os que a esses se encontram apensados. Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015 no que se refere à apensação dos Projetos de Lei n. 5.753/2009, 5.959/2013, 6.580/2013, 7.872/2014, 7.988/2014, 8.022/2014, 696/2015, 2.180/2015 e 2.300/2015, porquanto, tramitando conclusivamente, já receberam parecer da primeira comissão incumbida de analisar seu mérito, e do Projeto de Lei n. 6.376/2009, que se encontra em fase de apreciação das emendas oferecidas pelo Senado Federal.Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação do Projeto de Lei n. 1.895/2015, porque a proposição foi retirada por sua autora, não mais se encontrando em tramitação.Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, para determinar sua distribuição para as Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação, quanto à adequação financeira e orçamentária (art. 54 do RICD) e à de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, bem como para alterar o seu regime de tramitação para prioridade. Altere-se, ainda, a denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2.741/2003 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 8.085/2014 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.

26 de out, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 105 COL 01, Letra A.

21 de out, 17:11CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 17:01CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de out, 15:33PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3315/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003".

14 de out, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de out, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

30 de set, 11:18CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.

30 de set, 11:18CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG).

24 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)

10 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.