PL 8030/2010

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

01 de out, 18:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

25 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação automática do PL 4.392 /2001 (que estava apensado ao PL 6868/2010, principal) em face de seu arquivamento nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

02 de mar, 10:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 01. VOL IV/IV.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de jan, 17:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4392/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52202 COL 02.

15 de dez, 18:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar".