PL 8037/2014

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4425/2024 à proposição PL-1190/2024.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1190/2024.

04 de set, 13:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4667/2019.

29 de jul, 15:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4071/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de nov, 14:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8937/2017.

29 de set, 12:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8581/2017.

30 de abr, 14:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4207/2012

23 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Considerando o destacado e relevante papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito no aperfeiçoamento das instituições nacionais e da vida pública e social do país; e Considerando a impossibilidade regimental de que as prooposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito sejam desarquivadas na forma do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista inexistir Autor apto a formular o respectivo requerimento: Determino o desarquivamento de todas as proposições de iniciativa das Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionaram durante a 54ª Legislatura e que tenham sido arquivadas pelo art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. Publique-se.

12 de fev, 10:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-437/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 17:13CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 106 COL 01.

05 de nov, 11:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4207/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4207/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de out, 17:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8037/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa., que: "Prevê aumento de pena em crimes sexuais praticados contra vulnerável".