Projeto de Lei
Cria o Dia Nacional do Protetor de Animais.
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Quem mais falou
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 798/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
11 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
11 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
28 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
15 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de jul de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04 de jul de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
11 de jun de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)
23 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1922/2019.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de mar de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de abr de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de fev de 2018 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)
01 de fev de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
21 de nov de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 22/11/17 PÁG 513 COL 01, Letra A.
21 de nov de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de nov de 2017 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2017 · CMADS
Aprovação
Aprovado o Parecer por unanimidade.
31 de out de 2017 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Ricardo Izar
31 de out de 2017 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação.
31 de out de 2017 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
03 de out de 2017 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.
03 de out de 2017 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF).
06 de set de 2017 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de ago de 2017 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF)
07 de ago de 2017 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 156 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de ago de 2017 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06 de jul de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8055/2017, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que: "Cria o Dia Nacional do Protetor de Animais".
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