PL 8056/2017

23 de mar, 17:10CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

13 de fev, 17:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CTASP cópia do Ofício nº 848/2018 - SEI-CGE

18 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 19/04/18 PÁG 650 COL 01, Letra A.

17 de abr, 17:26CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de abr, 17:20CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de abr, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

lido o parecer

21 de dez, 13:16CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.

21 de dez, 13:16CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

31 de ago, 13:01CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2017)

16 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

14 de ago, 16:28CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 15/08/17 PÁG 178 COL 01.

11 de ago, 11:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 16:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8056/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Revoga o § 5º do Artigo 10 da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017".