PL 8060/2017

17 de dez, 18:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Recebido comunicado de Renúncia de Relatoria do Deputado Guilherme Derrite.

17 de mai, 15:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Enrico Misasi e Erika Kokay.

10 de out, 11:13CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

10 de out, 11:13CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

08 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)

03 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP).

03 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)

28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 09:01CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

01 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, publicado no DCD de 02/11/17 PÁG 206 COL 01, Letra A.

01 de nov, 09:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de out, 10:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out, 10:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Delegado Waldir

11 de out, 15:14CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.

11 de out, 15:14CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

16 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

15 de ago, 16:11CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

15 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/17 PÁG 472 COL 01.

11 de ago, 11:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 11:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8060/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Cria causa de diminuição de pena para o agente de segurança pública que comete crime em contexto de descriminante putativa".