Projeto de Lei

PL 8065/2014

Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 05 de nov de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Normaspesquisa de minériolavra de minériopotássiofosfatoexclusividadeatividadebrasileiropessoa jurídicasedepaísjazidabens imóveispropriedadeUnião Federalgarantiaconcessionáriaprodutolavraexigênciaautorizaçãorequerimentopesquisaobrigaçõestitularcessãodireito mineráriodecadênciaidentificaçãoavaliaçãoáreamineraçãolicitaçãocontrato de concessãopagamentoocupaçãoreduçãoCFEMcriaçãoÁrea Especial de Mineração de Potássio do Amazonas.

Tramitação 7 andamentos

  1. 31 de mai, 21:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2095/2023.

    Documento
  2. 19 de mar, 16:39PL003711Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011

  3. 14 de nov, 17:12PL003711Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela PL003711.

  4. 14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15 11 14 PAG 110 COL 01.

    Documento
  5. 13 de nov, 14:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  6. 13 de nov, 14:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  7. 05 de nov, 10:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8065/2014, pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que: "Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 37/2011
Último andamento
31 de mai, 21:11 · Notificação de Apensação