PL 37/2011

13 de mar, 17:04MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 728/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE), que "Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata".

07 de jun, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.672/2020, conforme despacho do seguite teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.672/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

06 de nov, 11:13PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2672/2020, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013 e do Projeto de Lei nº 37, de 2013".

05 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.693/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.693/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.785/2019 e n. 37/201 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

25 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

13 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

12 de jun, 18:05PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

12 de jun, 13:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jun, 17:43PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1693/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do Projeto 2.785, de 2019".

05 de jun, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2785/2019, por ter sido aprovado o REQ 1573/2019 => PL 2785/2019 que está apensado ao primeiro.

03 de jun, 11:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2785/2019.

11 de mar, 14:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-932/2019.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

08 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.964/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.964/2017, porque o Projeto de Lei n. 37/2011 e as Leis n. 13.540/2017 e 13.575/2017 (resultantes da conversão das Medidas Provisórias n. 789/2017 e 791/2017) tratam de matérias distintas. Publique-se. Oficie-se."

19 de dez, 19:29PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 7964/2017, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 37/2011".

03 de ago, 16:06MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7967/2017.

27 de out, 10:30MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6330/2016.

06 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso letra A, para inclusão de apensado.

07 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mar de 2024REQ 728/2024Apensação

Fernando Coelho Filho (UNIÃO)

Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata.