PL 807/2024

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 779, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 779, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 779/2024, por ter sido aprovado o REQ 4821/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4821/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 779/2024.

28 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jul, 09:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-779/2024

10 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 779/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 853

26 de mar, 17:51CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-779/2024

22 de mar, 08:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-779/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 780/2024.

19 de mar, 20:39MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 780/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e Capitão Alden PL, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024. ".

15 de mar, 17:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 807/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir ações de enfrentamento e combate à vitimização de policiais, incluindo medidas de prevenção, assistência psicossocial e proteção jurídica".

19 de mar de 2024REQ 780/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Telhada (PP)·Capitão Alden (PL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 807/2024.