PL 8074/2014

04 de out, 18:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3419/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a redistribuição do PL nº 8.074/2014, para a análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

11 de nov, 19:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3374/2021.

12 de dez, 17:02CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista à Deputada Bia Kicis.

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Erika Kokay e Pompeo de Mattos.

10 de dez, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de nov, 09:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

10 de out, 16:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.411/2017, apensado.

10 de out, 16:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

10 de abr, 17:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr, 11:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 16:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura, e do PL 9411/2017, apensado.

10 de set, 16:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC memo nº 084/18 COPER novo despacho.

08 de jun, 09:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 8.074/2014, para esclarecer que devido à retirada do PL 7.459/2017, a matéria será apreciada pela CCJC apenas quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e de técnica legislativa.Às Comissões de Cultura; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)

06 de fev, 13:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9411/2017.

11 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 12/10/17, PÁG 424 COL 01, Letra B.

05 de out, 19:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CVT, pelo Dep. Mauro Lopes

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.

04 de out, 10:50CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

04 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

27 de set, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de set, 16:58CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CCULT, com substitutivo.

21 de set, 16:58CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), para elaboração de novo parecer, tendo em vista desapensação do PL 7.459/2017.

17 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.030/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 7.459/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

16 de ago, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7030/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7459, de 2017, que busca incluir parágrafo segundo e terceiro ao artigo 736, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2012 (Código Civil)".

16 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jose Stedille.

09 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jose Stédile.

12 de jul, 17:25CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 7.459/2017, apensado e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura, com substitutivo.

12 de jul, 17:25CVTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

17 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6438/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.438/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.459/2017 e n. 8.074/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

11 de mai, 15:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6438/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a desapensação do PL 7.459/2017 do PL 8.074/2014".

09 de mai, 10:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 7459/2017. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Cultura; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de mai, 10:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7459/2017.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

30 de nov, 11:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de nov, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Edinho Bez.

05 de out, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Lopes.

12 de set, 12:21CVTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

13 de jul, 11:31CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jul, 11:31CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE).

17 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

16 de mai, 09:28CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

14 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 15/09/15 PAG 108 COL 01, Letra A.

10 de set, 14:51CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de set, 14:30CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de set, 13:37CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

02 de set, 13:37CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

19 de mar, 09:49MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de nov, 17:09CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15 11 14 PAG 124 COL 01.

13 de nov, 12:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

13 de nov, 11:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

06 de nov, 11:30MESAAguardando Parecer

Encaminhamento

Originada da SUG-134/2014

06 de nov, 11:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8074/2014, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências".

04 de out de 2023REQ 3419/2023Redistribuição

Luiz Gastão (PSD)

Requer a redistribuição do PL nº 8.074/2014, para a análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.