PL 808/2022

11 de jun, 14:21CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.

18 de abr, 14:09CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de abr, 11:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/12/2023)

20 de dez, 15:24CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

20 de dez, 15:24CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

25 de out, 18:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de out, 23:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/09/2023)

13 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)

05 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

11 de abr, 09:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2022 PAG 161

07 de abr, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 808/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências".