PL 808/2024

25 de set, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 6041/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 15:17CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 6041/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 14:05CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-6041/2023

09 de dez, 17:34CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 6041/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 856

26 de mar, 11:50CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6041/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 10:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 808/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Veda a interrupção dos serviços de energia dos usuários inadimplentes frente à ocorrência ou à iminência de eventos climáticos extremos. ".