Sidney LeitePSDRelator do projeto
24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico
O relator solicitou a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6041/2023
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto
07 de mai de 2025 · Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão
A deputada defende a aprovação da proposta por entender que as concessionárias precisam criar planos de contingência eficazes para eventos climáticos extremos.
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PaulãoPTPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão · 2 falas
O deputado anunciou a matéria na pauta da reunião.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 14 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
25 de set de 2025 · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)
24 de set de 2025 · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
17 de set de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 808/2024, apensado.
02 de set de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
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