PL 810/2020

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo do PL 810/2020

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovadas as emendas de redação e a Redação Final.

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emendas, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

22 de jun, 15:15CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 15:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 155/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de jun, 21:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2023 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

31 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023).

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.

29 de mai, 17:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 11:06CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Lucas Redecker..

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Ricardo Ayres.

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

18 de mai, 13:05CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas, e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

18 de mai, 13:05CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

10 de mai, 20:12CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

10 de mai, 20:12CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

22 de dez, 13:23CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 1011, Letra B.

21 de dez, 11:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 14:22CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

07 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de nov, 18:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER e da Subemenda de Relator SBR 2 CAPADR.

25 de nov, 18:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

04 de jul, 10:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

15 de out, 10:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

27 de set, 11:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com subemenda.

27 de set, 11:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).

26 de ago, 16:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)

16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

15 de jun, 09:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 247, Letra A.

11 de jun, 08:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 07:43CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto.

18 de mai, 20:08CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mai, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2021)

03 de mai, 16:01CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação, com Substitutivo.

03 de mai, 16:01CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

21 de out, 08:40CMULHERAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 125.

19 de out, 16:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 15:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 810/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. ".