PL 8110/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 33/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

22 de fev, 09:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 17:04MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 17:04MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev, 23:34MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/02/2018 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2017)

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 57 COL 01, Letra B.

13 de dez, 14:19CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 13:41CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pela Deputada Soraya Santos.

12 de jun, 17:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

12 de jun, 17:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 66 COL 01, Letra A.

21 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

15 de dez, 15:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 15:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer.

07 de dez, 11:34CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.

07 de dez, 11:34CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

02 de dez, 15:16CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.