PL 8116/2014

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 08:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4109/2024 à proposição PL-4149/2019.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3233/2023.

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-359/2023.

29 de out, 10:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1979/2020.

29 de jul, 15:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4149/2019.

11 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-788/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jun, 16:40CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-478/2007

11 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-283/2015.

11 de fev, 09:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-283/2015.

11 de fev, 09:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-282/2015.

10 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

10 de fev, 09:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

05 de fev, 11:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 282/2015, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requeiro desarquivamento do Projeto de Lei 8116/2014".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 13 COL 01 Suplemento.

26 de nov, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/14 PÁG 216 COL 01.

21 de nov, 15:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-478/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-478/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de nov, 14:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8116/2014, pelos Deputados Alberto Filho (PMDB-MA) e outros, que: "Dispõe sobre a proteção ao nascituro".