Projeto de Lei

PL 812/2020

Institui o Dia Nacional de Defesa do Corpo Permanente da Constituição da República Federativa do Brasil e de Reflexão Sobre a História de Nossa Democracia.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 23 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Constitucional, Homenagens e Datas Comemorativas, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Defesa do Corpo Permanente da Constituição da República Federativa do Brasil e de Reflexão Sobre a História de Nossa Democraciadata comemorativamarço.

Tramitação 7 andamentos

  1. 08 de abr, 22:59CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019

  2. 16 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 02 de mar, 11:50CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  5. 20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 129.

    Documento
  6. 19 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 23 de mar, 16:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 812/2020, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Institui o Dia Nacional de Defesa do Corpo Permanente da Constituição da República Federativa do Brasil e de Reflexão Sobre a História de Nossa Democracia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6153/2019
Último andamento
08 de abr, 22:59 · Recebimento