PL 8125/2017

23 de abr, 14:04CESPOAguardando Definição Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPOAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:34MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-1699/2024 à proposição PL-8125/2017.

21 de mai, 08:33MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2024.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESAAguardando Definição Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

26 de out, 16:24MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8863/2017.

26 de out, 16:23MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8863/2017.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/17, PÁG 59 COL 01.

17 de ago, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de ago, 18:40PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8125/2017, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Proíbe a exposição pública de imagens com conteúdo erótico ou pornográfico".