PL 8131/2014

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.

09 de set, 16:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de nov, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.620/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

13 de nov, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

10 de jun, 13:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

10 de jun, 13:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

11 de nov, 12:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2620/2022.

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 17:59CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

04 de dez, 17:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação. Publicado no DCD de 24/09/19 PÁG 59, Letra A.

20 de set, 17:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de ago, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de mai, 15:13CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

09 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE).

14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)

28 de nov, 16:52CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/14 PÁG 55 COL 01.

26 de nov, 09:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade