PL 8132/2014

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra C.

11 de nov, 18:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4798/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Superior Tribunal de Justiça, que "O Conselho da Justiça Federal, integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais e por seis Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre eles o Presidente e o Vice-Presidente, deliberou, por unanimidade, pela devolução do Projeto de Lei n. 8.132/20 14 para a devida readequação do texto".

11 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Bia Kicis.

11 de nov, 10:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

11 de nov, 10:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

11 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

11 de nov, 10:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA)

10 de nov, 14:02CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

10 de nov, 14:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

15 de out, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

15 de out, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).

02 de abr, 10:10CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014".

29 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

29 de out, 14:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

15 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

07 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/02/20 PÁG 266, Letra B.

04 de fev, 14:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

12 de dez, 11:55CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.132/2014, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

12 de dez, 11:55CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

29 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Esperidião Amin, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

11 de nov de 2025REQ 4798/2025Retirada de Proposição

Superior Tribunal de Justiça

O Conselho da Justiça Federal, integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais e por seis Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre eles o Presidente e o Vice-Presidente, deliberou, por unanimidade, pela devolução do Projeto de Lei n. 8.132/20 14 para a devida readequação do texto.

02 de abr de 2025REQ 4/2025Audiência Pública

Neto Carletto (AVANTE)

Requer a realização de reunião de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 8132/2014.