PL 814/2025

02 de mar, 20:40CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para o PL 653/2025, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 00:00CSPCCO

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 653/2025, ao qual esta proposição está apensada.

25 de ago, 16:51CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 653/2025, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CMULHER

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 653/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 650

02 de abr, 11:52CMULHER

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 653/2025.

02 de abr, 11:52CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

01 de abr, 20:33MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-653/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 16:03MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 814/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre a implementação do Botão do Pânico Digital como ferramenta de proteção para mulheres em situação de violência doméstica e aprimora a efetividade da Lei Maria da Penha".