PL 815/2019

03 de mai, 17:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo 58/24-COPER à CPASF - devolução de proposição.

24 de abr, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Indefiro o REQ n. 911/2024. Por oportuno, para melhor adequação da matéria, revejo o despacho aposto ao PL n. 815/2019, para determinar a sua desapensação do PL n. 5.544/2016 e, seguida, sua apensação ao PL n. 5923/2023.

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5544/2016

22 de mar, 17:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 81.

21 de mar, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5544/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 13:12PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 815/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a lei 13.146, de 6 de julho de 2015".