PL 8150/2017

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentovisto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

12 de mar, 18:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições".

20 de out, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8862/2017.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 356 COL 01.

17 de ago, 17:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6418/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

02 de ago, 18:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8150/2017, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Penaliza qualquer forma ideológica de discriminação ou preconceito à crença cristã no Brasil".