PL 8170/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 503/15/PS-GSE.

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 8.170-B/2014).

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 8.170 de 2014.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

26 de ago, 20:14PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

26 de ago, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de ago, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2727/2015 => PL 8170/2014.

25 de ago, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2727/2015, pelo Deputado Jovair Arantes, Líder do PTB e outros Lìderes, que requer a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica."

19 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em Avulso - Letra A.

18 de ago, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Recurso

Aprovado o Recurso contra apreciação conclusiva de Comissão (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 217; não: 105; total: 322. (Sessão Ordinária 18/8/2015 - 14h). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente.

18 de ago, 15:59PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2727/2015, pelo Deputado Jovair Arantes, Líder do PTB e outros Lìderes, que: "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.'".

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 14/07/15 PÁG 126 COL 01.

09 de jul, 15:58PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 49/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 8.170, de 2014, que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica"".

30 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 01/07/2015).

29 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 30/06/15 PÁG 267 COL 01, Letra A.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de jun, 15:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.