Projeto de Lei
Garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 17:07CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mai, 20:06CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov, 20:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-6075/2013
13 de ago, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.
19 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.
29 de mar, 19:29CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6075/2013
15 de jul, 13:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.
Documento10 de fev, 17:38PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de dez, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/14 PÁG 594 COL 01.
Documento12 de dez, 15:22MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6075/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de dez, 14:35PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8207/2014, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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