Projeto de Lei

PL 8207/2014

Garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 09 de dez de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)garantiacirurgiaorelhacriançaadolescente.

Tramitação 15 andamentos

  1. 09 de abr, 17:07CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de mai, 20:06CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 25 de nov, 20:55CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-6075/2013

  4. 13 de ago, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 6075/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 29 de mar, 19:29CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6075/2013

  7. 15 de jul, 13:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 12 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.

    Documento
  10. 10 de fev, 17:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 19 de dez, 17:08CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  13. 16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/14 PÁG 594 COL 01.

    Documento
  14. 12 de dez, 15:22MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6075/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 09 de dez, 14:35PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8207/2014, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6075/2013
Último andamento
09 de abr, 17:07 · Notificacao para Publicação Intermediária