PL 821/2020

11 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 4091/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1654/2022.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 139.

19 de out, 17:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4091/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Apresentação nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.

23 de mar, 08:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 821/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada".