PL 8248/2017

18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 693, Letra B.

17 de abr, 17:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 17:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

21 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da apresentação de novo parecer com substitutivo.

13 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2023).

12 de dez, 16:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 16:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

13 de set, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Fernanda Pessoa e Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia.

04 de set, 19:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

04 de set, 19:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

20 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 359/2019 do Sr. Pompeo de Mattos que requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

19 de nov, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 359/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que 'institui normas básicas sobre alimentos', para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia".

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Lido o voto em separado pelo Dep. Pedro Westphalen

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).

12 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.806/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.806/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 8.248/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se."

29 de out, 19:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2806/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 8.248/2017, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

09 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Pedro Westphalen

02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento Dep. Pedro Westphalen

25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição do PL 8248/2017

18 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição do PL 8248/2017

05 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Pedro Westphalen.

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais

26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Santini

18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Santini

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento do Dep. Santini

31 de mai, 17:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

31 de mai, 17:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

16 de abr, 18:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22 de mar, 12:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-752/2019.

13 de mar, 15:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 752/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer desarquivamento das proposições".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de ago, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2018)

09 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/06/18 PÁG 262 COL 01., Letra A.

11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.695/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.695/2018, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 8.248/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

11 de jun, 17:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 16:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 17:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8695/2018, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.248, de 2017, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS aprecie o seu mérito".

23 de mai, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. André Amaral

22 de mai, 18:37CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de mai, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado André Amaral.

16 de mai, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

25 de abr, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. Rodrigo Martins.

11 de abr, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

13 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

06 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

22 de nov, 15:12CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação.

22 de nov, 15:12CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA).

13 de set, 17:01CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/17 PÁG 102 COL 01.

29 de ago, 16:06CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de ago, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 11:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8248/2017, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que 'institui normas básicas sobre alimentos', para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia".