PL 8252/2014

11 de jun, 00:00CCTI

Notificações

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 3946/2012, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 17:40CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-3946/2012

19 de mar, 00:00CASP

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)., para o PL 3946/2012, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-3946/2012

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

19 de fev, 20:49MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de mar, 17:24CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de fev, 09:59MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-401/2015.

10 de fev, 15:48PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 401/2015, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

06 de fev, 09:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/14, PÁG 58 COL 01.

18 de dez, 16:36MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3946/2012, por oportuno, determino a inclusão da CFT, para que se manifeste quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de dez, 15:49PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8252/2014, pelos Deputados Newton Lima (PT-SP) e Sibá Machado (PT-AC), que: "Altera as Lei nos 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 8.666, de 21 de junho de 1993 e 12.462, de 4 de agosto de 2011".