PL 8254/2014

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 30/2024-CN que comunica restituição de autógrafo do PL 8254/2014, promulgado.

22 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14765/2023. DOU 22/12/23 PÁG 02 COL 02.Rejeitado o veto presidencial em 14/12/2023 (MSC 707/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 07 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 328/2023-CN que comunica rejeição de veto aposto ao PL 8254/2014.

30 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto:( MSC 250/23-PE). DOU 31/05/23 PÁG 01 COL 01.

12 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 118/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 117/2023/ PS-GSE.

10 de mai, 19:17MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.826/2022, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/5/2023 - 13h55 - 68ª Sessão).

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 8.254-D/2014).

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição apensada.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 8.254, de 2014.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

09 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2638/2019.

09 de mai, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2638/2019 da Sra. Jandira Feghali que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Despacho exarado no PL 8.254/2014, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 8.254/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.254/2014: CREDN, CPASF e CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, lI do RICD)]."

06 de jul, 14:11MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1826/2022.

17 de nov, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2413/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'Concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'. ".

09 de out, 16:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2638/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014".

02 de out, 19:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2575/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei n° 8.254, de 2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'".

08 de mai, 15:28PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1416/2019, pelo Deputado Bibo Nunes PSL, que:"Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'. ".

03 de abr, 17:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1086/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez'".

03 de abr, 15:20PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1074/2019, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do Batalhão de Suez'".

21 de nov, 17:28PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9280/2018, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar que seja colocado em pauta de votação, o Projeto de Lei n° 8254/2014, que trata de pensão especial aos ex-integrantes do batalhão de Suez".

05 de jul, 10:53PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9016/2018, pelo Deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ), que: "Requer a inclusão do PL 8254/2014, que 'concede pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez', na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".

25 de jun, 17:37PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8961/2018, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que 'concede pensão especial aos ex-combatentes do 'Batalhão de Suez'".

23 de mai, 11:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8690/2018, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 8254/2014".