PL 826/2024

30 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), devolvido em virtude de nova apensação., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1467/2024., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude de deferimento de desapaensção do PL 5544/2016 e apensaçao Pl 5923/2023., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 10:23CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 272

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3022/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 10:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 826/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para conceder acréscimo no valor do benefício da prestação continuada no caso de invalidez do segurado que necessite da assistência permanente de outra pessoa, e dá outras providências".