PL 3022/2020

30 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), devolvido em virtude de nova apensação., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4024/2024 à proposição PL-3022/2020.

29 de out, 14:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4024/2024.

07 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1467/2024., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude de deferimento de desapaensção do PL 5544/2016 e apensaçao Pl 5923/2023., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-826/2024.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4840/2012

15 de dez, 08:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/21 PAG 488

13 de dez, 16:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4840/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 583/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de mar, 17:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 583/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 3022/2020".

23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.323/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

02 de set, 17:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2323/2020, pelas Deputadas Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Maria do Rosário PT, que "Requer coautoria do PL nº 3022/2020".

01 de jun, 13:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3022/2020, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Rejane Dias PT, que "Estabelece a criação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades de vida diária e dá outras providências".