PL 8295/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de nov, 17:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7805/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer o arquivamento de proposições que visam alterar a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização.".

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 110/2017/PS-GSE.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de mai, 16:10CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

10 de mai, 16:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 15:36MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de mai, 15:36MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 426/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/05/2017 19:00:00. Não foram apresentados recursos.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2017)

25 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/04/17 PÁG 885 COL 01, Letra B.

20 de abr, 18:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fabio Garcia e Marcos Rogério.

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (DEM-RO).

29 de mar, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcos Rogério, pelo Deputado Alceu Moreira.

23 de mai, 16:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de mai, 16:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

27 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

10 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 502 COL 01, Letra A.

05 de nov, 17:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 16:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de set, 14:38CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

16 de set, 14:38CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

18 de mar, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

06 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

04 de mar, 17:34CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de fev, 09:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 495 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de jan, 11:34MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de dez, 17:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8295/2014, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho".