PL 832/2019

24 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria".

09 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 5054/2005, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 11:10CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria".

07 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.510/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.510/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.801/2005, 2.426/2007, 832/2019 e 5.054/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

04 de jun, 20:56CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 59/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria".

04 de jun, 11:52CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria".

31 de mai, 15:37CCJCTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria".

21 de mai, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1510/2019, pelo Deputado José Medeiros PODE, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005".

16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1262/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.262/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.801/2005, n. 2.426/2007, n. 832/2019 e n. 5.054/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de abr, 12:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1262/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 832, de 2019 (e seus apensos, o Projeto de Lei nº 2.426, de 2007 e o Projeto de Lei nº 5801, de 2004), do Projeto de Lei nº 5.054, de 2005".

14 de mar, 17:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 263.

13 de mar, 14:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2426/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 832/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Extingue a exigência do Exame de Ordem previsto na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil".

24 de abr de 2025REQ 18/2025Audiência Pública

José Medeiros (PL)

Requer realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria.

15 de mai de 2024REQ 26/2024Audiência Pública

José Medeiros (PL)

Solicita a realização de reunião de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 832/2019, de minha autoria.