PL 833/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

12 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Deferido.

22 de fev, 14:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-180/2022.

29 de nov, 22:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3947/2021.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-830/2015

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.410/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

20 de dez, 18:22PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9410/2018, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Fabio Garcia".

02 de mar, 17:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6879/2017.

30 de mai, 12:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5297/2016.

11 de set, 19:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2870/2015.

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-830/2015

06 de abr, 17:20CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

06 de abr, 17:20CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-830/2015

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/15 PÁG 65 COL 01.

27 de mar, 14:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-830/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 15:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 833/2015, pelos Deputados Fabio Garcia (DEM-MT) e Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição e instalação de equipamentos para geração de energia elétrica pela minigeração distribuída, pela microgeração distribuída, e pela geração fotovoltaica".