PL 830/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

15 de ago, 09:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3695/2023.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012

12 de jun, 17:24CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012

06 de abr, 17:20CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-833/2015, PL-888/2015 apensadas.

06 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/15 PÁG 64 COL 01.

06 de abr, 15:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-888/2015.

27 de mar, 14:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-833/2015.

27 de mar, 14:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 14:57PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 830/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar".