Projeto de Lei

PL 834/2015

Cria a Tarifa de Energia da Saúde e altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 19 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoTarifa de Energia da Saúdehospital públicohospital filantrópicoreduçãotarifaenergia elétricarecursosConta de Desenvolvimento Energético (CDE)alteraçãoLei do Setor Elétrico.

Tramitação 14 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 38/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  5. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

    Documento
  7. 07 de fev, 12:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 10 de nov, 12:31CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-38/2015

  10. 14 de ago, 14:59CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-38/2015

  11. 06 de abr, 17:22CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  12. 06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/15 PÁG 66 COL 01.

    Documento
  13. 27 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-38/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 19 de mar, 15:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 834/2015, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Cria a Tarifa de Energia da Saúde e altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 38/2015
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações