PL 838/2023

26 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI) para reexame., para o PL 840/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 840/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 10:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-840/2022

25 de abr, 13:49CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 422

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-840/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mar, 18:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 838/2023, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera o Anexo da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para elevar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM".