Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando o parecer do relator desde 11/08/2026. O prazo para apresentação de emendas encerrou-se sem sugestões de alteração.
Próximo passo
O deputado Sidney Leite precisa apresentar o seu voto sobre o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
22 de out de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.
13 de out de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
13 de out de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
01 de out de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
10 de set de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
21 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
02 de jul de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
11 de jun de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
27 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
27 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 186.
→ Aguardando Parecer
10 de abr de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 842/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaguari Nissui Shounin".