Projeto de Lei

PL 843/2019

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres.

Em CCJC Apresentada em 14 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileirofaixa de pedestreTravessia de pedestreiluminaçãoregulamentaçãoConselho Nacional de Trânsito (Contran).

Documentos oficiais

28 de ago, 14:46CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2879/2011, ao qual esta proposição está apensada.
01 de ago, 14:20MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3389/2023.
Documento
03 de out, 16:58MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5242/2019.
Documento
25 de mar, 17:00CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
25 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 99.
Documento
22 de mar, 10:46MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-972/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
14 de fev, 17:00PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 843/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 972/2015
Último andamento: 28 de ago, 14:46 · Notificacao para Publicação Intermediária