PL 843/2025

15 de jul, 16:57CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)

30 de jun, 15:24CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

30 de jun, 15:23CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).

09 de jun, 20:12CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).

09 de jun, 19:25CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Wilson Santiago, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)

10 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 190.

10 de abr, 14:43CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 12:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 843/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre sanções disciplinares e administrativas aplicáveis aos estudantes envolvidos em ações que visam obstruir ou impedir o regular funcionamento de instituição de ensino; altera a Lei n° 14.914, de 3 de julho de 2024, e a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996".