PL 844/2022

18 de set, 12:59CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2025)

04 de set, 11:43CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 2544/2022 e do PL 4126/2024, apensados, com substitutivo.

04 de set, 11:43CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

21 de nov, 17:40CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

11 de nov, 17:07CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

11 de nov, 17:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4126/2024 à proposição PL-844/2022.

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4126/2024.

06 de set, 14:04CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

11 de abr, 16:48CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

02 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 17:12CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 17:04CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

13 de out, 13:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2544/2022.

25 de mai, 23:39CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 16:43CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

12 de mai, 16:37CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

19 de abr, 12:56CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 390

11 de abr, 16:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 11:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 844/2022, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PL/PR), que "Concede vale (voucher) educacional a estudantes da educação básica com recursos oriundos do FUNDEB".