PL 846/2020

18 de set, 16:29CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1542/2020

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1670/2024 à proposição PL-1859/2020.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1023/2020, PL-1249/2020, PL-1318/2020, PL-1443/2020, PL-1477/2020, PL-1639/2020, PL-1747/2020, PL-1763/2020, PL-1859/2020, PL-1907/2020, PL-2012/2020, PL-2137/2020, PL-2202/2020, PL-2230/2020, PL-1241/2020, PL-2250/2020, PL-3117/2020, PL-3203/2020, PL-3821/2020, PL-3846/2020, PL-3870/2020, PL-5420/2020, PL-30/2021, PL-367/2021, PL-1474/2020, PL-963/2021, PL-4076/2020, PL-1542/2021, PL-2101/2021, PL-2661/2021, PL-3154/2021, PL-92/2022 apensadas.

16 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

15 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.602/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.602/2020, nos termos dos artigos 142 e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 846/2020, cabeça do bloco ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 1.241/2020, ao Projeto de Lei n. 1.542/2020. Publique-se.”

04 de nov, 17:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 20:22MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Apense-se ao PL 1859/2020 o PL 3203/2020. Por oportuno, esclareço que a CDC deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a CSSF.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 14:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1474/2020.

08 de abr, 17:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08 de abr, 17:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1023/2020, PL-1117/2020, PL-1249/2020, PL-1318/2020, PL-1443/2020, PL-1477/2020, PL-1639/2020, PL-1747/2020, PL-1763/2020, PL-1859/2020, PL-1907/2020, PL-2012/2020, PL-2137/2020, PL-2202/2020, PL-2230/2020, PL-1241/2020, PL-2250/2020, PL-3117/2020, PL-3240/2020 apensadas.

10 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 673/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 673/2020, tendo em vista que a apensação pretendida já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se".

08 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1602/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1241/2020, ao PL 1542/2020".

08 de jun, 16:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3117/2020.

08 de jun, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2250/2020.

15 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 604/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 604/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.493/2020 está aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/20 PÁG 13.

17 de abr, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2012/2020.

16 de abr, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1859/2020.

16 de abr, 14:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1763/2020.

16 de abr, 14:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2020.

16 de abr, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1477/2020.

16 de abr, 14:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1318/2020.

16 de abr, 14:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1117/2020.

16 de abr, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1023/2020.

16 de abr, 14:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 673/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1639/2020 ao PL 846/2020".