PL 8489/2017

28 de mai, 13:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28 de mai, 13:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Nicoletti, PRL 1 CCJC.

28 de mai, 13:53CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de out, 10:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

09 de out, 10:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

19 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de abr, 17:35CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

22 de nov, 17:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2021, Letra B.

19 de nov, 07:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 14:00CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

16 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de nov, 13:00CPDPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de set, 13:52CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carla Zambelli e Diego Garcia.

28 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

28 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

23 de set, 14:41CPDPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 72/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CPD, sobre o assunto da dislexia".

21 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep Fábio Trad.

14 de set, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Dep. Carla Dickson.

10 de set, 10:07CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda de redação.

10 de set, 10:07CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

01 de set, 14:36CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, com emenda.

01 de set, 14:36CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).